Descongelamento de carreiras será feito "entre 2018 e 2021"

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Em Curso Descongelamento de carreiras será feito "entre 2018 e 2021"

Mensagem por dragao em Sex 22 Set 2017, 11:59

O descongelamento das progressões na carreira da Função Pública será feito no horizonte temporal previsto no Programa de Estabilidade, entre 2018 e 2021, disse, esta quinta-feira, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

A presidente do STE, Helena Rodrigues, falava aos jornalistas à saída de uma reunião no Ministério das Finanças com os secretários de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, e do Orçamento, José Leão, sobre as matérias do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para os trabalhadores do Estado.

GOVERNO DIZ QUE DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS SERÁ FEITO "EM POUCOS ANOS"

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"O período gradual [do descongelamento das carreiras] é o que consta do Programa de Estabilidade, ou seja, 2018/2021, esta é a realidade que temos, está no Pacto de Estabilidade, e o Governo reconhece que é este o período", anunciou a dirigente sindical.

Helena Rodrigues lamentou que o Governo não tenha avançado durante o encontro com uma "proposta concreta", que será enviada às estruturas sindicais antes da próxima reunião, no dia 6 de outubro.

"Estamos num processo em que queremos construir soluções e não apenas palavras de reconhecimento de direitos", defendeu a presidente do STE.
JN
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Em Curso Re: Descongelamento de carreiras será feito "entre 2018 e 2021"

Mensagem por dragao em Sex 06 Out 2017, 20:19

Governo quer desbloquear progressões em menos de quatro anos

O Governo remeteu a definição do calendário sobre o descongelamento de carreiras para as reuniões com os sindicatos, mas as informações da reunião desta sexta-feira ainda foram genéricas.

O Governo manifestou a "intenção" de reduzir o prazo para a conclusão do descongelamento de carreiras, que o Programa de Estabilidade fixava em quatro anos, ou seja, até 2021.

A informação foi prestada aos jornalistas por Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), no final de uma reunião com os secretários de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, e do orçamento, João Leão.

"O Governo manifesta a sua vontade em reduzir o prazo de faseamento e nós dizemos que seria óptimo que os quatro anos se traduzissem num. Era voltar à normalidade", disse Helena Rodrigues.

"Não conseguimos saber se são três em vez de quatro ou dois em vez de quatro mas gostaríamos de levar daqui esperança", acrescentou. Está marcada uma nova reunião para a próxima quinta-feira, dia 12, véspera da entrega do orçamento do Estado.

O Bloco de Esquerda exige que o processo fique concluído em dois anos, ou seja, até ao final da legislatura.

Muitas dúvidas sobre questões centrais

Helena Rodrigues informou que o orçamento de 200 milhões de euros por ano é bruto e disse que aguarda que o Governo esclareça qual o valor líquido, tendo em conta a receita de impostos e contribuições. E manifestou muitas dúvidas sobre quem será imediatamente abrangido.

"Sabemos que é intenção do Governo, segundo diz, descongelar para toda a gente as promoções e as progressões na carreira, só que de forma faseada. E não conseguimos saber quem vai ter esse faseamento e o que é que o faseamento vai representar no bolso de cada um".

A presidente do STE desvalorizou a norma que trava progressões imediatas para quem tenha tido mudanças de posições remuneratórias entre 2011 e 2017, seja qual for o motivo que as justifiquem, sublinhando que essa é já a lógica subjacente à lei.

Confirma-se que o corte no pagamento de horas extraordinárias não será totalmente reposto e que o subsídio de refeição deixará de estar sujeito a impostos. Houve funcionários que "receberam 25 cêntimos e perderam 20 euros" porque subiram de escalão, ilustrou.

(Notícia actualizada às 16:51 com mais informação)
in: jornaldenegocios
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Em Curso Re: Descongelamento de carreiras será feito "entre 2018 e 2021"

Mensagem por dragao em Sex 06 Out 2017, 20:23

Para quinta feira continuam as negociações... para ver quem é o pai da criança... HeeHeeHee
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Em Curso Re: Descongelamento de carreiras será feito "entre 2018 e 2021"

Mensagem por dragao em Sex 06 Out 2017, 20:28

Governo destaca descongelamento das progressões "num quadro orçamental de rigor"

O Ministério das Finanças sublinhou hoje que as medidas do Governo para a administração pública, como o descongelamento das progressões nas carreiras, devem ser adequadas, "num quadro orçamental de rigor e credível".

O comunicado do Ministério das Finanças surge no dia em que decorre a terceira ronda negocial com os sindicatos da administração pública, no quadro da preparação da Lei do Orçamento do Estado para 2018.

"O período de ajustamento caracterizou-se pela tomada de medidas de caráter temporário e não-estrutural que impedem o desenvolvimento e a qualidade dos serviços públicos. Estas medidas devem ser agora adequadas, num quadro orçamental de rigor e credível", lê-se no documento das Finanças.

O Ministério liderado por Mário Centeno sublinha que na proposta apresentada hoje aos sindicatos estão incluídas medidas "que garantem que os trabalhadores terão um aumento de rendimento já a partir do próximo ano" e destaca o descongelamento das progressões e a redução dos cortes nas horas extraordinárias, entre outras.

Sobre o descongelamento das progressões, o Ministério das Finanças garante que "todos os trabalhadores, em todas as carreiras, verão as respetivas carreiras desbloqueadas".

Mas tendo em conta o "elevado impacto orçamental", de 600 milhões de euros, "os acréscimos remuneratórios daí decorrentes serão pagos de forma faseada", reafirmam as Finanças.

"A norma procura assim conciliar o reconhecimento efetivo dos direitos dos trabalhadores com a necessidade de enquadramento no Orçamento do Estado dos valores correspondentes a esses acréscimos remuneratórios", lê-se no comunicado.

Também as promoções "são desbloqueadas para todas as carreiras, nos termos das regras que lhes sejam aplicáveis", referem as Finanças.

De acordo com o documento, "o Governo registou, no decurso das reuniões com os sindicatos, para a devida ponderação, algumas reivindicações e propostas de melhoria do articulado, reafirmando a disponibilidade negocial para encontrar as melhores soluções possíveis, de forma justa, responsável e sustentável".

A próxima reunião está marcada para quinta-feira.
sapo.pt/economia
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Em Curso Re: Descongelamento de carreiras será feito "entre 2018 e 2021"

Mensagem por Guarda que anda à linha em Sex 06 Out 2017, 21:20

"O Governo manifestou a "intenção" de reduzir o prazo para a conclusão do descongelamento de carreiras, que o Programa de Estabilidade fixava em quatro anos, ou seja, até 2021."

Até 2021?! Então se em 2019 vão haver novamente eleições legislativas, o que é que, e quem é que nos garante se depois houver uma  maioria absoluta de um só partido, como a de 2005, ou uma maioria absoluta de dois partidos, como a que tivemos no período da Troika, que esse descongelamento se vai continuar a verificar, ou se, pelo contrário, vamos assistir novamente às machadadas forte e feio em tudo o que mexe, como as que levamos a partir de 2005 até há bem pouco tempo atrás, altura em que terminaram as maiorias absolutas?
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Em Curso Re: Descongelamento de carreiras será feito "entre 2018 e 2021"

Mensagem por dragao em Sex 06 Out 2017, 23:25

Frente Comum marca greve da função pública para 27 de outubro

A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, anunciou hoje uma greve nacional para 27 de outubro.

O anúncio foi feito aos jornalistas à saída de uma reunião no Ministério das Finanças sobre as matérias para a administração pública que irão constar na Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

Em causa está a falta de respostas às reivindicações da Frente Comum, como o aumento dos salários, o descongelamento "imediato" das progressões na carreira, a reposição do pagamento das horas extraordinárias e as 35 horas para todos os trabalhadores, explicou Ana Avoila.

A dirigente sindical considera que as rondas negociais com a equipa do Ministério das Finanças resultaram em "nada".

"Fez-se um esforço mas isto não é nada e defrauda as expectativas dos trabalhadores", disse a sindicalista, acrescentando que "esta greve é para ser feita, só não será feita se o Governo quiser".

"Está nas mãos do Governo", frisou Ana Avoila.

Esta será a terceira greve convocada pela Frente Comum com o atual Governo.

https://www.noticiasaominuto.com/pais/877487/frente-comum-marca-greve-da-funcao-publica-para-27-de-outubro
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