Estrangeiros

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Estrangeiros

Mensagem por ORY em Sab 08 Abr 2017, 20:55

Ora muito bem caros colegas vou aqui deixar um caso prático para voçes analisarem:
Estão de serviço e decidem ir fiscalizar um estabecimento nesse estabelecimento encontram-se 3 funcionários 1 Indiano , 1 Marroquino e 1 Romeno bem como o patrão que é do Bangladesh.
Ora ao solicitarem indentificação aos mesmos constatão o seguinte
O Indiano apenas possui passaporte e já se encontra cá ha cerca de 9meses, no entanto possui Nº Contirbuinte e Nº Segurança Social bem como contrato de trabalho, apresentando ainda uma folha imprimida da internet do SEF.
O Marroquino possui Titulo de Residencia mas no entanto já mudou de casa à cerca de 1mes e ainda não comunicou ao SEF
O Romeno possui Bi da Roménia
E o Proprietário apenas vos apresenta a Carta de Condução Portuguesa.
Quem levavam para a Esquadra/Posto?
A quem levantavam Autos de Contra-Ordenação?

ORY
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Re: Estrangeiros

Mensagem por CARI2013 em Sab 08 Abr 2017, 22:47

ORY escreveu:Ora muito bem caros colegas vou aqui deixar um caso prático para voçes analisarem:
Estão de serviço e decidem ir fiscalizar um estabecimento nesse estabelecimento encontram-se 3 funcionários 1 Indiano , 1 Marroquino e 1 Romeno bem como o patrão que é do Bangladesh.
Ora ao solicitarem indentificação aos mesmos constatão o seguinte
O Indiano apenas possui passaporte e já se encontra cá ha cerca de 9meses, no entanto possui Nº Contirbuinte e Nº Segurança Social bem como contrato de trabalho, apresentando ainda uma folha imprimida da internet do SEF.
O Marroquino possui Titulo de Residencia mas no entanto já mudou de casa à cerca de 1mes e ainda não comunicou ao SEF
O Romeno possui Bi da Roménia
E o Proprietário apenas vos apresenta a Carta de Condução Portuguesa.
Quem levavam para a Esquadra/Posto?
A quem levantavam Autos de Contra-Ordenação?
Regime de Estrangeiros
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional




Lei n.º 63/2015, de 30 de junho
Terceira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Lei n.º 56/2015, de 23 de junho
Segunda alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, modificando os fundamentos para a concessão e cancelamento de vistos e para a aplicação da pena acessória de expulsão
Lei 29/2012, de 9 de agosto
Primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Lei nº23/2007 de 4 de Julho
A presente lei define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português, bem como o estatuto de residente de longa duração. 
Decreto Regulamentar n.º 15-A/2015, de 2 de setembro
Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro, que regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional
Decreto Regulamentar 2/2013
Alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro, que Regulamenta a lei 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.
Decreto-Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de Novembro
Regulamenta a lei 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.
 NOTA: DEPOIS DE UMA LEITURA AO REGIME IDENTIFICADO TALVEZ POSSA AJUDAR NA RESPOSTA.
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Re: Estrangeiros

Mensagem por carlos morais em Sab 08 Abr 2017, 23:12

Está aqui uma salsada dos diabos,a acontecer uma situação destas e na hora,a primeira que me ocorria era ligar para um camarada do SEF ,porque para o chefe era desenrasque-se,que já vai ter trabalho para toda a noite.

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Re: Estrangeiros

Mensagem por ORY em Sab 08 Abr 2017, 23:51

Eu sei a resposta era mm com o intuito de ser um exercicio onde a malta possa participar e como é uma matéria que me sinto á vontade decidi lançar o desafio.

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