Manifestação - Sindicato da PSP faz protesto contra cortes nas reformas

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Encerrado Manifestação - Sindicato da PSP faz protesto contra cortes nas reformas

Mensagem por dragao em Seg 18 Abr 2016, 20:42

Sindicato da PSP faz protesto contra cortes nas reformas
O Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) anunciou, esta segunda-feira, a realização de uma manifestação, a 26 de abril, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS), em Lisboa, contra os cortes nas reformas dos elementos da PSP.
O protesto, agendado para as 18:00, tem como objetivo exigir o cumprimento do Estatuto Profissional da Polícia de Segurança Pública, que entrou em vigor a 01 de dezembro de 2015, no que respeita a aposentação, sem que seja aplicado qualquer corte nas pensões de reforma, disse à agência Lusa o presidente do SINAPOL
Armando Ferreira adiantou que o sindicato tentou resolver o problema através do diálogo ao pedir, há mais de três semanas, uma reunião ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, mas até à data não houve qualquer resposta.
Segundo o SINAPOL, a Caixa Geral de Aposentações (CGA), tutelada pelo MTSS, está a "prejudicar financeiramente de forma gravosa todos os elementos policiais que solicitam a passagem à reforma".
O presidente do sindicato afirmou que a CGD está a aplicar cortes nas reformas dos elementos policiais, apesar do estatuto profissional estabelecer que não podem existir cortes.
As pensões do pessoal com funções policiais da PSP têm estado a sofrer cortes na ordem dos 13 por cento, fundamentada pela CGA na aplicação a estas pensões do fator de sustentabilidade que a lei prevê para as reformas antecipadas.
No caso dos elementos da PSP, estes cortes não podem ser feitos porque o estatuto da Polícia prevê a reforma para os polícias aos 60 anos.
Na semana passada, O CDS/PP solicitou a presença da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, na Assembleia da República para explicar os cortes nas pensões de reforma dos elementos da PSP.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) também pediu, na semana passada, uma reunião ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, encontro que vai realizar-se a 27 de abril, disse à Lusa o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues.
Fonte: JN


Última edição por dragao em Sab 23 Abr 2016, 00:51, editado 2 vez(es)
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Encerrado Re: Manifestação - Sindicato da PSP faz protesto contra cortes nas reformas

Mensagem por CARI2013 em Ter 19 Abr 2016, 15:35

dragao escreveu:
Sindicato da PSP faz protesto contra cortes nas reformas
O Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) anunciou, esta segunda-feira, a realização de uma manifestação, a 26 de abril, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS), em Lisboa, contra os cortes nas reformas dos elementos da PSP.
O protesto, agendado para as 18:00, tem como objetivo exigir o cumprimento do Estatuto Profissional da Polícia de Segurança Pública, que entrou em vigor a 01 de dezembro de 2015, no que respeita a aposentação, sem que seja aplicado qualquer corte nas pensões de reforma, disse à agência Lusa o presidente do SINAPOL
Armando Ferreira adiantou que o sindicato tentou resolver o problema através do diálogo ao pedir, há mais de três semanas, uma reunião ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, mas até à data não houve qualquer resposta.
Segundo o SINAPOL, a Caixa Geral de Aposentações (CGA), tutelada pelo MTSS, está a "prejudicar financeiramente de forma gravosa todos os elementos policiais que solicitam a passagem à reforma".
O presidente do sindicato afirmou que a CGD está a aplicar cortes nas reformas dos elementos policiais, apesar do estatuto profissional estabelecer que não podem existir cortes.
As pensões do pessoal com funções policiais da PSP têm estado a sofrer cortes na ordem dos 13 por cento, fundamentada pela CGA na aplicação a estas pensões do fator de sustentabilidade que a lei prevê para as reformas antecipadas.
No caso dos elementos da PSP, estes cortes não podem ser feitos porque o estatuto da Polícia prevê a reforma para os polícias aos 60 anos.
Na semana passada, O CDS/PP solicitou a presença da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, na Assembleia da República para explicar os cortes nas pensões de reforma dos elementos da PSP.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) também pediu, na semana passada, uma reunião ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, encontro que vai realizar-se a 27 de abril, disse à Lusa o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues.
Fonte: JN
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, tem que ver o que se passa com esta enormidade de valências da CGA.

  • Presidente do conselho diretivo da CGA
    » Dr. Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz

  • Vogais 
    » Dra. Maria João Borges Carioca Rodrigues 
    » Dra. Ana Cristina de Sousa Leal


NAC-1 Núcleo de Apoio Administrativo

  • Assegurar o apoio administrativo de secretariado à Direção;

  • Organizar o expediente relativo a pessoal, instalações e equipamento.


NAC-2 Núcleo Médico

  • Realizar as juntas médicas da CGA.


AAC-1 Área de Apoio a Utentes
UAC-1.1 Unidade de Atendimento

  • Atender e responder às questões colocadas pelos utentes telefonicamente;

  • Atender os utentes na sede da CGA e na(s) Loja(s) do Cidadão;

  • Tratar e digitalizar a correspondência, encaminhando-a para os serviços da CGA;

  • Tratar a caixa de correio institucional da CGA;

  • Emitir todas as certidões e declarações da CGA.


UAC-1.2 Unidade de Exposições e Reclamações

  • Analisar as exposições e reclamações dirigidas à CGA, preparar as respostas e consultar, se necessário, as restantes áreas da Direção;

  • Analisar e reportar situações de anomalias verificadas no âmbito das exposições e reclamações recebidas.


AAC-2 Área de Instrução de Processos
UAC-2.1 Unidade de Juntas Médicas

  • Preparar o expediente e logística de suporte à realização das juntas médicas e articulação com a Segurança Social para efeitos do exame pelo médico relator;

  • Registar e comunicar as deliberações das juntas médicas da CGA.


UAC-2.2 Unidade de Contagem de Tempo e Pensões Especiais

  • Instruir processos de contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação, reforma e sobrevivência;

  • Instruir processos de pensão unificada a atribuir pelo CNP;

  • Instruir processos de pensão unificada até à obtenção de resposta pelo CNP;

  • Instruir processos de pensões de trabalhadores migrantes no espaço económico europeu.


UAC-2.3 Unidade de Aposentações e Reformas

  • Instruir os processos de aposentação e reforma dos subscritores da CGA;

  • Instruir os processos de retificação de pensões de aposentação e de reforma.


UAC-2.4 Unidade de Pensões de Sobrevivência e Outras

  • Instruir processos de pensões de sobrevivência;

  • Instruir processos de pensões de preço de sangue, por morte em serviço, por invalidez, acidentes de trabalho e doenças profissionais e outros;

  • Instruir processos de subsídio por morte e reembolso despesas de funeral.


AAC-3 Área de Gestão de Quotizações e Abono
UAC-3.1 Unidade de Entidades

  • Garantir a atualização do registo das quotizações, remunerações e tempo de serviço dos subscritores;

  • Processar o registo de reinscrições;

  • Instruir processos de licenças sem vencimento e de pagamento direto de quotas;

  • Atender e responder às questões colocadas pelas entidades, que não possam ser tratadas na Área de Apoio a Utentes.


UAC-3.2 Unidade de Abonos

  • Gerir a manutenção do abono das pensões de aposentação, sobrevivência e outras;

  • Gerir a manutenção do direito no âmbito do abono de prestações familiares;

  • Gerir a regularização das dívidas à CGA relativas a pensões recebidas indevidamente;

  • Gerir os descontos e penhoras nas pensões.


AAC-4 Área de Planeamento e Gestão Financeira
UAC-4.1 Unidade de Planeamento

  • Preparar o plano de atividades e o orçamento da CGA;

  • Assegurar o controlo orçamental e a gestão da tesouraria da CGA;

  • Elaborar os fechos contabilísticos mensais e o encerramento anual das contas da CGA;

  • Elaborar o relatório de atividades e o relatório de contas da CGA;

  • Elaborar estudos e pareceres que envolvam cálculos atuariais e simulações de natureza financeira, entre outros, no âmbito do regime gerido pela CGA;

  • Elaborar informação estatística/financeira para a gestão e para entidades externas, nomeadamente da Tutela, da Direção-Geral do Orçamento, do Tribunal de Contas, da Inspeção-Geral de Finanças, do Instituto Nacional de Estatística, do Banco de Portugal, entre outras;

  • Acompanhar a gestão e a contabilização das carteiras de títulos afetas às reservas especiais constituídas com o objetivo de fazer face a encargos com pensões cuja responsabilidade foi legalmente transferida para a CGA.


UAC-4.2 Unidade de Contabilidade

  • Contabilizar operações da CGA na ótica patrimonial e orçamental;

  • Assegurar o controlo das contas-correntes da CGA com várias entidades externas;

  • Gerir a regularização de dívidas de entidades à CGA;

  • Emitir certidões e notas de débito para cobrança coerciva;

  • Assegurar a entrega de descontos, a favor de entidades diversas, nomeadamente os efetuados nas pensões dos utentes da CGA.


AAC-5 Área de Suporte Informático
UAC-5.1 Unidade de Suporte

  • Gerir as Infraestruturas TI e servidores;

  • Gerir o cumprimento dos contratos de TI e controlar a respetiva faturação;

  • Administrar as bases de dados;

  • Garantir a continuidade de negócio;

  • Prestar apoio a utilizadores internos.


UAC-5.2 Unidade de Aplicações e Canais Eletrónicos

  • Realizar a análise funcional de aplicações;

  • Garantir o desenvolvimento e manutenção de aplicações;

  • Controlar a qualidade das aplicações;

  • Gerir e manter os canais eletrónicos.


UAC-5.3 Unidade de Produção e Comunicação

  • Efetuar a exploração de aplicações;

  • Assegurar o tratamento de outputs;

  • Prestar apoio a parceiros e utilizadores externos.


AAC-6 Área Jurídica

  • Emitir parecer sobre os assuntos submetidos à sua apreciação;

  • Patrocinar a CGA em processos judiciais;

  • Manter a base de dados de legislação, doutrina e jurisprudência e a área jurídica do sítio da CGA na Internet;

  • Participar na elaboração de legislação relativa ao regime de proteção social convergente;

  • Redigir orientações internas sob a forma de Comunicações da Direção;

  • Analisar e preparar documentos de maior complexidade a assinar pela Direção (ofícios, contratos, ...);

  • Representar a CGA em grupos de trabalho, comissões e outras estruturas, permanentes ou temporárias, de âmbito técnico-jurídico;

  • Assegurar a tramitação integral do procedimento interno da Área jurídica (digitalização, registo na aplicação informática privativa e expedição dos documento

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Encerrado Re: Manifestação - Sindicato da PSP faz protesto contra cortes nas reformas

Mensagem por CARI2013 em Ter 19 Abr 2016, 15:45

Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 131/2012, de 25 de junho, o conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
(CGA, I.P.), é composto por um presidente e dois vogais designados de entre os membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos, S. A. (CGD), caducando automaticamente o seu mandato com a cessação das funções de administrador da CGD.
Face às recentes alterações no conselho de administração da CGD, torna-se necessário proceder à designação dos novos membros do conselho diretivo da CGA, I. P..
Assim, ao abrigo do artigo 19.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, e do artigo 5.º do Decreto-Lei 131/2012, de 25 de junho:
1 - São designados os membros do conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I.P. como a seguir se indica:
Presidente: Dr. Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz Vogais: Dra. Maria João Borges Carioca Rodrigues Dra. Ana Cristina de Sousa Leal 2 - As presentes designações são fundamentadas na reconhecida aptidão e experiência profissional dos designados, evidenciadas nas notas curriculares anexas ao presente despacho.
3 - O presente despacho produz efeitos a 8 de julho de 2013.
25 de setembro de 2013. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.
Curriculum Vitae Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz
 Data de Nascimento: 2 de novembro de 1968.
Cargos que Exerce:
Vice-Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, SA.;
Presidente da Gerbanca, SGPS, SA.;
Presidente da Parbanca, SGPS, SA.;
Presidente da Partang, SGPS, SA.;
Presidente do Banco Caixa Geral Totta de Angola;
Presidente do Banco Caixa Geral Brasil;
Vice-Presidente do Banco Comercial e de Investimento, SA.
(Moçambique);
Presidente do Banco Nacional Ultramarino, SA. (Macau);
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CGD Pensões - Sociedade Gestora Fundos de Pensões, SA.;
Professor convidado no INDEG/ISCTE;
Professor no ISG do Mestrado de Investimento e Internacionalização de Empresas;
Professor convidado na Universidade Agostinho Neto, em Luanda;
Vice-Presidente da Associação Comercial de Lisboa;
Presidente Conselho Fiscal CDUL;
Membro do Conselho Consultivo do Harvard Club de Portugal;
Membro do Conselho Consultivo do ISG/INB;
Membro do Conselho Consultivo do INDEG Business School ISCTE - IUL;
Conselheiro do CDS;
Membro do Comité de Sustentabilidade do LIDE Portugal;
Membro do Conselho Editorial da Revista Marinha.
Cargos que Exerceu:
Cargos Empresariais:
2012 Presidente da Caixa Gestão de Activos, SA.;
2012 Administrador da Locarent - Companhia portuguesa de Aluguer de viaturas, S.A.;
2012 Presidente da Caixa Leasing e Factoring - IFIC,SA;
2011 Administrador do Banco Comercial e de Investimentos, S.A., Moçambique;
2011 Presidente do Conselho de Administração da Imocaixa - Gestão imobiliária,S.A.;
2011 Presidente do Conselho de Administração do Caixa Imobiliário, S.A.;
2007-2011 - Co-Fundador e CEO Grupo ASK - Advisory Services Kapital;
2010 - Administrador da ASK Sociedade Gestora Patrimónios;
2009 - Administrador da ASK Sociedade Gestora de Fundos Imobiliários;
2009 - Administrador da ASK Angola;
2009 - Administrador da ASK Brasil;
2005-2007 - Consultor do Conselho de Administração da A.O.N.
Portugal;
2005-2006 - CEO da Orey Financial;
2001-2004 - Fundador e Diretor-Coordenador do Banif Investment Bank, responsável pelas áreas de Private Banking/Corporate Banking em coordenação com retalho do BANIF SGPS;
2000-2001 - Vice-Presidente da Banif Ascor;
1999-2001 - Consultor do Conselho de Administração da Dalkia SGPS (Vivendi Group);
1998-2000 - Diretor do Banco de Negócios da Argentaria;
1996-1998 - Administrador da Titulo - Sociedade Corretora Grupo Finibanco;
1994-1996 - Responsável pelos Mercados de Capitais da Europa do Sul na Carnegie London;
1992-1994 - Diretor de Vendas e Negociação da Carnegie Portugal;
1991-1992 - Sales/Trader da BCI Valores (Grupo Santander);
1990-1991 - Corretor da BVL na Pedro Caldeira Sociedade Corretora SA..
Cargos Governamentais:
2011 - Nomeado pelo Governo para Grupo de Trabalho sobre Diplomacia Económica;
2004-2005 - Membro do XVI Governo Constitucional como Secretário de Estado dos Assuntos do Mar.
Habilitações Académicas:
Licenciado em Administração e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Gestão e Pós-Graduação, PMD, na Harvard Business School;
Registado pela Securities and Futures Authority.
Curriculum Vitae Maria João Borges Carioca Rodrigues 
Data de Nascimento: 10 de agosto de 1971
 Experiência profissional:
2011 - Presente Membro Executivo do Conselho de Administração da SIBS Pagamentos (Serviços Financeiros), com responsabilidade executiva sobre as áreas de negócio da empresa:
Gestão dos schemes de pagamento MB (Cartão Multibanco) e MB Spot (serviços de valor acrescentado em pagamentos, como o Pagamento de Serviços), incluindo articulação com stakeholders, revisão e adequação da documentação e funcionamento do scheme à realidade SEPA, contratualização de novos membros e identificação de prioridades de evolução da oferta e de necessidades de adequação do tarifário;
Gestão da atividade de acquiring em ATM da empresa, incluindo negociação com schemes internacionais, e contratação com clientes das condições de aceitação na rede.
2009 - Presente Membro Não Executivo do Conselho de Administração da MULTICERT (Certificação Digital):
Articulação com a gestão executiva na condução do negócio;
Validação das orientações estratégicas da empresa;
Aprovação das contas e demonstrações financeiras da empresa.
2008 - Presente Diretora do Gabinete Corporativo e de Estratégia da SIBS Forward Payment Solutions/SIBS SGPS (Processamento de Serviços de Pagamentos):
Gestão do Centro Corporativo: Estratégia, Controlo de Gestão, Assessoria à Comissão Executiva, Comunicação e Imagem e Assessoria Jurídica;
Representação doméstica e internacional da SIBS e do sistema de pagamentos português (Comissão Executiva CISP, European Payments Council, projeto Monnet, EAPS);
Coordenação do projeto de reestruturação corporativa do grupo SIBS (separação das atividades de processamento e gestão de schemes de pagamentos, com a constituição da SIBS Pagamentos).
20004 - 2008 Diretora Coordenadora do Gabinete de Análise Estratégica (GAE) da UNICRE, Instituição Financeira de Crédito, S. A. (Serviços Financeiros):
Responsabilidade pelo desenvolvimento dos planos estratégicos e de negócio da empresa;
Reavaliação do negócio de emissão de cartões de crédito e concessão de crédito da empresa e desenvolvimento da nova política comercial de gestão e desenvolvimento de canais de venda;
Coordenação de estudos económicos e pesquisas de mercado;
Organização e participação como oradora em conferências internacionais (Wiesbaden 2005 EuroPayment summit, 2008 Lydian Roundtable - Santa Fe, USA);
Desenvolvimento do sistema de informação de gestão da Unicre e suporte regular ao sistema de objetivos e incentivos da empresa;
Apoio ao Conselho de Administração na gestão de stakeholders (sistemas internacionais - Visa, Mastercard, acionistas, Autoridade da Concorrência, Banco de Portugal, Comissão Europeia).
1993 - 2004 Associate Principal em 2001 da McKinsey & Company (Consultoria Estratégica):
Consultora no escritório de Lisboa, com trabalho desenvolvido nos escritórios de Madrid e Amesterdão e com responsabilidade sobre a gestão de equipas nos Estados Unidos (Nova Iorque), Grécia e França; membro das práticas europeias de pagamentos e banca de retalho; responsável pela «Women's Initiative» no escritório de Lisboa (desenvolvimento de práticas de gestão de carreiras para consultoras, definição de programas de part-time e reforço da proposta de valor de recrutamento para mulheres); responsável pelo recrutamento de recém-licenciados das áreas de economia e gestão.
O trabalho desenvolvido centrou-se nas áreas de banca e pagamentos, incluindo:
Banca de retalho: avaliação de oportunidades e desenvolvimento de planos de negócio para aquisições parcerias de um dos maiores bancos portugueses (alvos de crescimento domésticos e internacionais); revisão e identificação de novas oportunidades para o portfólio de negócios de uma grande instituição financeira portuguesa; implementação de um sistema de objetivos e incentivos abrangendo mais de 6.000 trabalhadores;
Pagamentos: revisão do enquadramento do negócio de cartões de pagamento em Portugal (modelo de governo, regras de funcionamento do esquema);
Affluent e Private Banking: avaliação de oportunidades internacionais e em offshore;
Outras áreas de envolvimento incluíram:
Administração Pública (ministérios da defesa e da economia);
McKinsey Global Institute (estudos sobre a produtividade relativa das nações e os fatores condicionantes da evolução da mesma);
Indústria (introdução de técnicas de gestão de portfólio e análise de oportunidades de fusão e aquisição num grande grupo diversificado em Portugal).
Educação e formação:
Março 2012 Leading Change and Organizational Renewal Harvard Business School 1996 Master in Business and Administration (MBA) INSEAD Com distinção: Dean's list 1989-93 Licenciatura em Economia Universidade Nova de Lisboa Média final: 15 (Top 10% do curso) Aptidões e competências pessoais:
Língua materna Português Outras línguas/Autoavaliação Nível do Quadro Europeu Comum de Referência (QECR) (ver documento original) Outras aptidões e competências Comentário económico semanal no canal Económico TV;
Contribuição em iniciativas de responsabilidade cívica. Membro da organização da iniciativa «Novo Portugal - as opções de uma geração» - SEDES, ANJE e Fundação Calouste Gulbenkian, da equipa de coordenação da movimento Portugal 2020 (Instituto Francisco Sá Carneiro) e do movimento "Mais Sociedade";
Membro da Direção da Associação de Antigos Alunos do INSEAD em Portugal;
Participação na edição portuguesa de "Conquistar o Futuro da Europa", livro publicado em 2005, sob o patrocínio da McKinsey &
Company e da Fundação Manuel Violante, sobre os desafios de desenvolvimento atualmente enfrentados pela Europa;
Participação no livro "Ideias Perigosas para Portugal", um livro de ensaios acerca de novas ideias para um melhor futuro para Portugal.
Curriculum Vitae Ana Cristina de Sousa Leal
 Data de Nascimento: 24 de março de 1960
 Habilitações literárias: Licenciatura em Economia pela Universidade Católica Portuguesa (1977-1982) 
Ana Cristina de Sousa Leal foi Diretora do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal desde 2005 até 2013.
A sua carreira foi desenvolvida nesta Instituição, onde ingressou em 1983 no Departamento de Estatística e Estudos Económicos.
Ocupou várias funções nesse Departamento tendo trabalhado, em particular, em questões relacionadas com a política monetária e a estabilidade financeira: desde o processo de liberalização financeira da economia Portuguesa, passando pelos preparativos para a condução da política monetária na área do euro e incluindo a elaboração dos relatórios de estabilidade financeira.
No âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, participou nas discussões sobre o sistema bancário, tendo responsabilidade na conceção e análise dos planos de financiamento e capital e dos exercícios de stress test, bem como na aferição das condições de financiamento da economia.
No desempenho das suas funções no Banco de Portugal foi até 2013 membro dos Comités de Política Monetária e de Estabilidade Financeira do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Comité Técnico Consultivo do Conselho Europeu do Risco Sistémico.
Carreira profissional:
Nomeada Vogal da Administração da Caixa Geral de Depósitos em 8 de julho de 2013;
Banco de Portugal (desde 1983):
2005 - 2013: Diretora do Departamento de Estudos Económicos;
1997 - 2005: Diretora Adjunta do Departamento de Estudos Económicos;
1994 - 1997: Diretora Adjunta do Departamento de Estatística e Estudos Económicos;
1989 - 1994: Coordenadora da Área de Política Monetária - Departamento de Estatística e Estudos Económicos;
1987 - 1989: Coordenadora do Núcleo de Política Monetária - Departamento de Estatística e Estudos Económicos;
1983 - 1987: Assistente Técnica - Departamento de Estatística e Estudos Económicos.
Universidade Católica Portuguesa (1982-1983) 1982 - 1983: Assistente das cadeiras de Economia da Energia e Economia do Bem-Estar, sob regência do Professor Doutor António Borges.
Sociedade Financeira Portuguesa (1982-1983) 1982 - 1983: Assistente Técnica - Departamento de Participações, Estudos e Projetos.
Representação internacional:
Desde 2011: Comité Técnico-Consultivo - Conselho Europeu do Risco Sistémico;
Desde 2011: Comité de Estabilidade Financeira - Sistema Europeu de Bancos Centrais;
Desde 2005: Comité de Diretores de Investigação Económica - Sistema Europeu de Bancos Centrais;
Desde 1998: Comité de Política Monetária - Sistema Europeu de Bancos Centrais;
Desde 2005: BIS/WP de Política Monetária na América Latina - Banco de Pagamentos Internacionais;
1994 - 1998: Subcomité de Política Monetária - Instituto Monetário Europeu;
1992 - 1994: Subcomité de Política Monetária - Comité de Governadores;
1990 - 2002: OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - Exames da Economia Portuguesa.
Outros:
2009: Coeditora do livro "A Economia Portuguesa no Contexto da Integração Económica, Financeira e Monetária".
Será por excesso de Curriculum dos responsaveis da CGA que esta não resolve os problemas das pensões de reforma das forças de segurança...?
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Encerrado Polícias. Sindicatos admitem manifestação concertada

Mensagem por Croco em Qua 20 Abr 2016, 23:56

Polícias. Sindicatos admitem manifestação concertada
Pedro Rainho 20/04/2016 16:02
Dirigentes dizem que corte nas pensões violam a lei. Para já, dão o benefício da dúvida ao governo. Mas uma resposta negativa pode desencadear novas manifestações 

O Sindicato Nacional de Polícia (SINAPOL) tomou a dianteira do protesto contra os cortes aplicados nas aposentações dos agentes da PSP. Para a próxima terça-feira, está convocada uma manifestação frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Mas esse será um protesto isolado – numa altura em que já há reuniões agendadas entre outros sindicatos e o governo, nenhuma das outras associações sindicais contactadas pelo i quer extremar posições. Pelo menos, para já.

Há um ponto em que os vários sindicatos estão de acordo: os agentes da PSP que estão a chegar à aposentação não podem continuar a sofrer um corte nas pensões – que varia entre os 200 e os 300 euros – por se reformarem aos 60 anos. “Não é um privilégio, é isso que a lei estabelece e não podemos estar a ser prejudicados por cumprir a lei”, sublinha Mário Andrade, presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP-PSP).

A lei a que o dirigente sindical se reporta são os estatutos da PSP, aprovados em outubro do ano passado e em vigor desde dezembro. Esse documento estabelece que “o polícia que se encontre no ativo ou na pré-aposentação passa à situação de aposentação, sem redução de pensão”, quando atingir o limite de idade fixado na lei. E a lei – o mesmo estatuto – define que essa aposentação pode acontecer, entre outras possibilidades, “depois de completados 60 anos de idade”. Está claro? Não. Nem para o Estado, nem para os próprios sindicatos, cada um com uma posição própria sobre a lei.

“Os estatutos deixam uma margem de manobra para poderem ser interpretados de outra forma”, considera Peixoto Rodrigues, presidente do Sindicato Unificado da PSP (SUP-PSP). Por isso, para o dirigente, que está à espera de uma resposta a um pedido de reunião apresentado na semana passada ao MTSSS, é fundamental que “fique claro” se os pagamentos devem ou não ser alvo de um corte de 13,5%, valor aplicado a todas as aposentações antecipadas).

Sem cortes e com retroativos PauloRodrigues já recebeu uma resposta do ministério de Vieira da Silva. No dia 27, quarta-feira (dia seguinte à manifestação do SINAPOL), o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP-PSP) vai estar sentado frente-a-frente com o ministro, a quem vai pedir que os cortes aplicados às pensões de cerca de 200 agentes desde o início de 2015 sejam interrompidos.

Mas não só. Paulo Rodrigues vai também exigir que esse valor seja devolvido aos agentes desde o momento em que começou a ser aplicado. “Tem de haver retroatividade”, defende o dirigente – na mesma linha de Mário Andrade, presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP-PSP).

Não foi possível perceber qual o valor em causa, em concreto, porque as passagens à aposentação foram acontecendo em momentos diferentes. Mas numa conta rápida calcula-se que, por mês, os 200 agentes estejam a ser penalizados em cerca de 50 mil euros, considerando um corte médio de 250 euros por mês – e há casos em que a pensão passou a ser mais curta logo no início de 2015.

Manifestação geral no horizonte Mário Andrade considera que tudo não passa de “falta de coordenação entre os ministérios”. Para o presidente do SPP-PSP, só isso explica que se continue a aplicar o corte, mesmo depois de a ministra da Administração Interna ter dito na Assembleia da República que os polícias estavam isentos dessa penalização.

Neste momento, a palavra de ordem para a maioria é “diálogo”. Os sindicatos acreditam que essa será a chave para resolver o problema. Mas se “no curto prazo” nada mudar, admitem partir para outras soluções.

“Se da reunião não sair o entendimento que consideramos ser o correto – e, para nós, isso está claro, não há dúvidas – então abre-se a possibilidade de realizar ações” como a que a SINAPOL já a anunciou, admite PauloRodrigues, responsável da maior associação sindical da PSP. Mas, desta vez, o protesto será feito de uma forma organizada. “Todos os sindicatos estão contra o corte e teremos de tomar uma posição concertada, caso na reunião pedida não tenhamos resposta”, defende também Mário Andrade. “A manifestação pública acontecerá se, da parte da senhora ministra [da Administração Interna] não houver uma clarificação desta matéria no sentido de dizer que a Caixa Geral de Aposentações não deve aplicar os cortes”, antecipa Peixoto Rodrigues. “Se assim não for, teremos de partir para a luta”, conclui.

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Encerrado Re: Manifestação - Sindicato da PSP faz protesto contra cortes nas reformas

Mensagem por dragao em Sab 23 Abr 2016, 00:51

Sindicato Nacional de Polícia suspende manifestação de 26 de abril
O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) disse hoje, à agência Lusa, que decidiu suspender a manifestação prevista para 26 de abril contra os cortes nas reformas dos elementos da PSP.
"O Sinapol decidiu suspender a manifestação, considerando as garantias que foram dadas pelo ministro do Trabalho de que, com urgência, este assunto vai ser levado a Conselho de Ministros, com vista à resolução do problema que afeta as pensões de reforma dos polícias, em concreto, a redução que está a existir às pensões de reforma", afirmou o presidente do Sinapol, Armando Ferreira.
O presidente deste sindicato falava à agência Lusa depois de um encontro com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

O Sinapol tinha decidido convocar a manifestação, porque a Caixa Geral de Aposentações está a fazer cortes de cerca de 13 por cento na reforma dos polícias, valor aplicado às reformas antecipadas, apesar de aqueles profissionais serem obrigados, segundo o seu Estatuto Profissional, a reformarem-se aos 60 anos.

O Estatuto profissional da PSP entrou em vigor a 01 de dezembro de 2015, e estabelece os 60 anos como idade de reforma dos polícias.

"Foram dadas garantias de que é um assunto que é para resolver com urgência", afirmou Armando Ferreira, sublinhando que o ministro foi sensibilizado para os problemas que os polícias estão a passar devido aos cortes aplicados na sua reforma.

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, também disse hoje à agência Lusa que está a analisar os cortes nas pensões de reforma dos polícias, estando em "diálogo permanente" com o Ministério do Trabalho.

"A situação preocupa-me. Estou a tentar perceber e a analisar quais são os contornos da questão e estou em diálogo permanente com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no sentido de perceber melhor o que está em causa", disse aos jornalistas Constança Urbano de Sousa, que, na próxima terça-feira, dia 26, vai ser ouvida no parlamento sobre este assunto.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) também vai ter um encontro com o ministro Vieira da Silva, na próxima quarta-feira, sobre os cortes nas pensões dos polícias.

O presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, disse hoje que vai aguardar pelos resultados da reunião, para definir o que vai fazer no futuro sobre estas questões.

Considerou, no entanto, que o Governo tem de fazer cumprir a lei, ainda que o Estatuto Profissional tenha sido aprovado pelo anterior executivo.

In: notícias ao minuto
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