Questão - Registo acidente de viação em que se intitulam dois condutores do mesmo veículo

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Questão - Registo acidente de viação em que se intitulam dois condutores do mesmo veículo

Mensagem por dragao em 7/1/2014, 00:39

Deixo à consideração do Fórum uma situação que pode ocorrer durante o registo de uma ocorrência.

Durante o exercício de funções, os agentes de autoridade, foram solicitados à EN. 109, afim de registar um acidente de viação(colisão) entre dois veículos ligeiro de passageiros, (apenas danos materiais).

À chegada da patrulha ao local, intitulou-se como condutor do veículo de matricula 12-ss-dd, o Sr. José. Entretanto, passados alguns minutos, o sr. Joaquim que também se encontrava no local, intitulou-se condutor do mesmo veículo.

Questão 1: O que fazer em termos de identificação e teste de álcool?

Questão 2: No caso de haver TAS superior a 1.2g/l, o que fazer?

 desorientado  HeeHeeHee


Última edição por dragao em 15/1/2014, 21:13, editado 1 vez(es)
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Re: Questão - Registo acidente de viação em que se intitulam dois condutores do mesmo veículo

Mensagem por Edr See em 7/1/2014, 11:02

A mim já me aconteceu chegar ao local e ter um que se assumia como condutor do veiculo e o condutor do outro veiculo dizer que não era aquele, mas sim outro! Como eu não vi o acidente, identifiquei os 2, fiz o teste aos 2, um deu alcool, mas não ultrapassou os 0,5g/l, descrevi tudo e até hoje ainda ninguém em disse nada, já lá vão quase 3 anos!
Mas se um dos "condutores" tivesse dado taxa crime, auto de noticia para tribunal, apenas não o detia! A nossa função é relatar os acontecimentos, não decidir sobre a verdade...
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Re: Questão - Registo acidente de viação em que se intitulam dois condutores do mesmo veículo

Mensagem por PKX em 7/1/2014, 11:22

Já me aconteceu esta situação.
Procedimentos tomados foi identificar ambos em todos os aspectos como condutores.
Após fazer o teste a um deles deu taxa crime.
A nivel de expediente elaborei a participação de acidente e fiz Auto de denúncia para tribunal.
Resultado final:
O que acusou alcool era efectivamebnto condutor e gramou com a "pastilha" em tribunal por condução sob influência, o outro gramou a "pastilha" por favorecimento pessoal.
Caso não houvesse taxa crime de álcool eu faria na mesma auto de Denúncia pra tribunal.
Julgo ser este o procedimento a adoptar.
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Re: Questão - Registo acidente de viação em que se intitulam dois condutores do mesmo veículo

Mensagem por rafaelcardoso em 7/1/2014, 14:04

Penso que identificar ambos os condutores está correto, e Auto de Notícia para tribunal, mas penso que se deveria apreender o veículo como medida cautelar (CPP), afim de ser efetuado inspeção judiciária, podendo ser importante para apurar o verdadeiro condutor...
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Re: Questão - Registo acidente de viação em que se intitulam dois condutores do mesmo veículo

Mensagem por jack74 em 7/1/2014, 18:28

Penso que apreender o automóvel como medida cautelar, não iria resolver nada.
Os procedimentos que os camaradas mencionaram é o mais correto. Cabe ao tribunal decidir
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Re: Questão - Registo acidente de viação em que se intitulam dois condutores do mesmo veículo

Mensagem por Hugo em 7/1/2014, 18:48

No Posto onde estou aconteceu um acidente destes com um morto.
Foram os dois indivíduos que se deram como condutores sujeitos a análises ao sangue, e o veículo inspeccionado pelo NAT.
Veio-se a apurar que ambos estavam com taxa crime, com estupefacientes no sangue. Quanto aos vestígios biológicos e lofoscópicos certamente a inspecção do NAT ajudou.
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Re: Questão - Registo acidente de viação em que se intitulam dois condutores do mesmo veículo

Mensagem por dragao em 11/1/2014, 14:13

Agradecido pela vossa colaboração  militar 

Sem dúvida alguma, parece-me que todos tomariam as medidas mais adequadas que seria então:
- Em auto, dar-se conhecimento de toda a ocorrência, procedendo-se à identificação e ouvir em declarações ambos os que reivindicam ser condutores;
- Submeter ambos ao teste de alcoolemia;
- Se possível identificar testemunhas dos factos e incidentes;
- Daquele que acusar uma TAS superiormente ao estabelecido (1.23 g/l), elaborar auto de noticia.
- Posteriormente em sede de inquérito que se apure as responsabilidades de cada um.
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Re: Questão - Registo acidente de viação em que se intitulam dois condutores do mesmo veículo

Mensagem por PKX em 11/1/2014, 22:12

Aliado á resposta que já tinha dado, existe inclusive numa das Actas do Tribunal da área do PT que se devia proceder assim,ou seja perante dois condutores proceder de igual forma para os dois como se do condutor se tratasse
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