Para os Camaradas reflectirem sobre algumas actitudes do seu dia-a-dia

Depois da Sede da APG receber o mail, o associado foi contactado para tentar perceber o porquê de não nos ter contactado. " não contactei a Associação porque a GNR tem o dever de nos defender, ...
pois temos direito ao apoio judiciário..."

Eu ......, a prestar serviço no posto do Fundão e a residir em ..... - Fundão, com o telemóvel nº96....., quando me encontrava de patrulha ás ocorrências, no dia 18 de Abril de 2006, foi solicitado a minha presença no parque de estacionamento do Intermarché do Fundão, por ter havido um acidente de viação.
Chegados ao local foi elaborado a participação de acidente nº 79/06, foram identificadas três testemunhas, que presenciaram o condutor do veiculo nº1 a embater no veiculo nº2, ao estacionar e ao retirar (bateu duas vezes), posteriormente o mesmo foi notificado por escrito para comparecer neste posto, a fim de ser ouvido em declarações relativamente ao acidente de viação, não comparecendo, concluído o inquérito pela secção de transito deste posto, fui contactado por escrito pelo adjunto do comandante do Posto, para elaborar um auto de contra ordenação ao condutor do veiculo nº1, por não ter tomado as devidas precauções ao estacionar o seu veiculo, conforme consta na circular nº05/99 -T, de 03
de Maio e a nº03/04 - T, de 05 de Março, ambas da 3º Rep/CG/GNR.
O infractor ao receber o auto de contra ordenação, efectuou o pagamento voluntariamente e contestou o referido auto, a então DGV de Castelo Branco, que não lhe deu razão, o mesmo voltou a contestar para no tribunal Judicial do Fundão, foi então que fui notificado para comparecer em julgamento, em 13 de Fevereiro de 2009, desconhecendo qual a razão, pois o NUIPC não era da GNR mas sim do tribunal, por esse motivo, não consegui saber a razão da notificação da audiência de julgamento, só quando entrei para a sala de audiência fui esclarecido, que se tratava do então descrito acidente de viação, foi-me perguntado se tinha presenciado a infracção, respondendo que não, foi nesse momento, que fui informado
que tinha na quadricula, do referido auto de C.O a cruz no sim, declarei que teria sido um erro técnico e que o referido auto fazia referencia ao acidente nº79/06, o qual esta descrito que não presenciei os factos.
De referir que as três testemunhas não foram ouvidas, apenas os pais do infractor, perante tal situação o defensor da DGV pediu que fosse anulado o auto, coisa que a juíza não consentiu por este ter efectuado o pagamento voluntário, que seria como se assumisse a culpa.
O infractor recorreu da decisão, para o Tribunal da Relação de Coimbra, o qual manteve a decisão, recorreu novamente para o Tribunal constitucional, foi ai que lhe deram razão, invocando que pelo facto de ter efectuado o pagamento voluntariamente, seria inconstitucional, perante tal decisão o infractor, que até nunca pagou qualquer advogado nem despesas de processo, por ter apoio judicial preparou tudo para se virar contra o Guarda, foi então que teve a ideia de processar-me, pedindo de indemnização por danos
morais 30.000€ ( trinta mil euros), mais despesa que teve com a saúde 369,79€ (trezentos e sessenta e nove euros e setenta e nove cêntimos).
Foi então que devido a decisão da elaboração, do auto ter sido da secção de trânsito e só por ter assinalado mal a cruz, no quadrado errado, devido a todos os autos normais ser sempre presenciado pelo
autuante, foi pedido patrocínio judiciário ao comando geral da GNR .

Foi a resposta mais surpreendente que já recebi, pois a resposta vinha da Secção de Justiça e Recursos Humanos do Comando de Castelo Branco, o pedido foi indeferido e mais grave passo a citar " Ora em tudo o que supra fica descrito, não se afigura legalmente admissível a concessão de patrocínio judiciário ao militar requerente, atendo o facto de com a sua conduta ter violado, grosseiramente os Deveres do RD/GNR, a que esta obrigado, resultando a contrario sensu, não cumprindo os seus deveres."
Mais grave o próprio documento vinha com bastantes erros inclusivo o meu numero que é 567 e vinha na notificação 577, erros mais graves do meu simples engano na quadricula do sim ou não.
Foi então que me dirigi ao comandante de Destacamento, que após ter efectuado alguns telefonemas, chamando a razão alguns comandos, estes recuaram na decisão, inclusivo pediram uma cópia da circular
do comando geral (ridículo), que ordena a emissão de um auto de contra ordenação, em caso de acidente, a contestação devia ser entregue até ao dia 14 de Setembro de 2009, mas até a data sem resposta do comando geral, no entanto para me defender tive de pagar 300€ (trezentos euros), a um advogado para contestar a acusação.
Sem mais de momento espero que esta mensagem não seja esquecida, peço que seja divulgada, porque represento os patrulheiros destes pais, que dão a cara todos os dias aos cidadãos, ganhando o seu
vencimento com suor sangue e lágrimas, sendo a cara da GNR, ao contrario dos que estão esquecidos em gabinetes entre outros, peço o vosso total apoio, pois não pedi apoio judiciário a APG, porque achei que era a obrigação do Comando Geral, por ter ocorrido em serviço, mas enganei-me e bem!
15 de Setembro de 2009
Fernando Nabais Nogueira

enfim............... sem palavras.... é esta a população que temos..... camarada o que te posso dizer é que na Instituição da "concorrência" com o N de sindicato que temos em caso de estares em algum, tinhas o dito apoio judiciário, pois tenho conhecimento de facto de certos colegas necessitarem e não terem pago 1 centavo. Por uma quadricula os problemas que ai não vieram... só quem anda na rua e trabalha é que não pode errar... Boa sorte para o desenrolar do resto do processo.

Meu amigo. Sim amigo, porque somos ambos patrulheiros, quem mais que nóspara sabermos as dificuldades do patrulheiro(em vias de inxtinção), pois somente os outros são Guardas.É a Guarda no seu melhor...
Nós damos a cara pela Guarda e esta mete o cuzinho em gabinetes e na imagens de outras funcionalidades da Guarda.
Lamentavelmente eles comem tudo e não deixam nada para os patrulheiros.

Nogueira conheço-te bem. És militar genuino, bom camarada e optimo opercaional.
Mas quero dizer-te que já estás a assumir o teu erro issso ainda te engrandece mais.
Atenção quando é elaborado um inquérito e neste tipo de acidentes de viação tem de haver sempre um despacho do teu comandante do Posto ( que não estaeja sempre aí à portaa fumar) e não podes ir nas conversas do Neto e muito menos do Santos faz como está regulamentado, eles elaboram o inquérito, depois fazem um despacho de conclusões e deve vir assinado pelo CMDT do Postos a determinar o levantamento do auto e em que termos foi concluído a sua elaboração, o auto deve mencionar que foi levantado pro determinação do CMDT do Posto após realização de inquérito que é para ele tambem ir à barra do Tribunal a defender o seu despacho.
Força Nogueira não desistas um dia dou-te um abraço.

Caro Nogueira ,fiquei chocada com o comportamento desse prevaricador .As pessoas sabem que erram e em vêz de admitir o erro ,são tão mázinhas e aproveitadoras .
Além disso, a Instituição que, deveria de defender os seus demite-se de o fazer.
Espero que tudo se resolva a teu favôr.Tem fé e muita coragem e vais ver que Deus não dorme.
Estou contigo .Deixo-te o meu abraço solidário.

Esse sr. condutor do veículo nº 1 deve ser afilhado de algum sr. general, ou ministro, quem sabe...
Um abraço ao camarada.

Pois é camaradas, este pilho agora processou o Estado, já não basta ter processado o Nogueira. O pilho sim, esse sim tem feito isso tudo com o nosso dinheiro, com o patrocinio do mesmo Estado que negou o patrocinio judiciário ao nosso camarada.

É muito triste ler esta notícia!
O Guarda é que foi o mau da fita, a pessoa em causa foi o anjo!
Punem um homem, negando-lhe apoio, por um pequeno engano e o estado vai custear as despesas do condutor em causa.
É triste, revolta ler isto.
Abraço de solidariedade Sr. Nogueira.

Cumprimentos

[u]" Ora em tudo o que supra fica descrito, não se afigura legalmente admissível a concessão de patrocínio judiciário ao militar requerente, atendo o facto de com a sua conduta ter violado, grosseiramente os Deveres do RD/GNR, a que esta obrigado, resultando a contrario sensu, não cumprindo os seus deveres."
Mais grave o próprio documento vinha com bastantes erros inclusivo o meu numero que é 567 e vinha na notificação 577, erros mais graves do meu simples engano na quadricula do sim ou não.
Foi então que me dirigi ao comandante de Destacamento, que após ter efectuado alguns telefonemas, chamando a razão alguns comandos, estes recuaram na decisão, inclusivo pediram uma cópia da circular
do comando geral (ridículo), que ordena a emissão de um auto de contra ordenação, em caso de acidente, a contestação devia ser entregue até ao dia 14 de Setembro de 2009, mas até a data sem resposta do comando geral, no entanto para me defender tive de pagar 300€ (trezentos euros), a um advogado para contestar a acusação.[/u]

Camarada nem sei o que dizer, mas a minha alma de patrulheiro está contigo.

lembro-me perfeitamente desta situação, visto que já tinha sido denunciada, salvo erro pela SIC (Hernani carvalho) e de toda a gente ficar estupefacta.
Realmente é inconcevivel que a GNR, não patrocine os seus, quando estes apenas se estão a limitar a efectuar o seu serviço.
Mais um caso flagrantissimo da nossa justiça dar provimento a um processo sem nexo, não ter arquivado logo, assim que o individuo apresentou queixa, visto não ter fundamento nenhum.
Mas o senhor que negou patrocinio judiciario a este camarada, em minha opinião, foi uma vergonha.