Fórum
Portal
Registrar-se
LoginQuem está conectado
Não há nenhum usuário online :: Nenhum usuário registrado, Nenhum Invisível e nenhuma Visita Nenhum
[ Ver toda a lista ]
O recorde de usuários online foi de 27 em 28/11/2007, 22:47
Últimos assuntos
PGR quer mais julgamentos rápidos
PGR quer mais julgamentos rápidos
por Gorby o 28/8/2008, 03:20
Criminalidade. A onda de crime violento no País está a preocupar políticos e operadores judiciários. O procurador-geral, Pinto Monteiro, anuncia hoje uma estratégia concertada
com Governo para o combate ao crime que envolve equipas mistas, MP e forças de segurança
PGR quer mais julgamentos rápidos
O procurador-geral da República (PGR) quebra hoje o silêncio sobre a estratégia de combate à onda de crime violento que tem marcado este Verão. Será por volta das 16.00 e em nota enviada às redacções. Nesta, Pinto Monteiro irá esclarecer a estratégia alcançada, de forma concertada, entre procuradoria e Governo, através dos Mi- nistérios da Administração Interna e Justiça, com a aprovação de José Sócrates. Mas a ocasião será também aproveitada para passar alguns recados para "dentro de casa".
O objectivo será responder a todos aqueles que têm apontado o Ministério Público (MP) como um problema no combate ao crime e não como "uma solução". O PGR deverá assim apelar hoje ao uso efectivo da prisão preventiva e a mais "julgamentos sumários" - ou seja, julgamentos mais rápidos e simplificados em termos processuais que a lei consagra para crimes até cinco anos de prisão, casos de injúrias, posse ilegal de arma, ofensas à integridade física.
Mas não só. A estratégia a anunciar pelo procurador-geral envolve também a criação de equipas mistas, MP, forças de segurança (PSP, GNR e SEF) e muito provavelmente, nalguns casos, Polícia Judiciária, esta dependente do Ministério da Justiça, para a investigação dos crimes que caem na jurisdição de cada uma delas. Ao que o DN apurou, tais equipas irão funcionar nos quatro departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP) do País (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora), a quem compete a coordenação das investigações. O objectivo final, no entanto, é só um: "Tornar a justiça mais célere e eficaz", através da "articulação e optimização dos recursos existentes nas forças de segurança para a prevenção e combate ao crime".
Desta forma, procuradoria e Governo aplicam já o que está determinado na nova lei de segurança interna, promulgada pelo Presidente da República na semana passada. "Evita-se que as três forças de segurança que integrarão estas equipas investiguem cada uma para seu lado, sem fazer circular a informação", disse ao DN fonte judicial, exemplificando: "Evitam-se situações como as de Sandro Lourenço, o pai da criança atingida a tiro por um GNR, evadido da prisão de Alcoentre há oito anos e que saiu em liberdade depois de responder em tribunal com um BI falso."
MP mais interventivo
Com esta estratégia, o procurador-geral consegue também fazer vingar a filosofia que há muito defende para o MP a nível nacional e que a procuradora-geral adjunta, Maria José Morgado, já está a aplicar no DIAP, em Lisboa.
Segundo as mesmas fontes, Pinto Monteiro tem-se batido por um MP mais interventivo e especializado, com os procuradores a acompanharem a investigação ou as acções das forças de segurança no terreno e por áreas - crime violento, carjacking, imigração ilegal, tráfico de droga, etc. No fundo, concretizar o que já aconteceu ontem na megaoperação em Alcântara no caso do sequestro do BES, onde esteve a procuradora Cândida Vilar, ou na 'Operação Chicote', da PSP, e que resultou no desmantelamento de uma rede de viciação de viaturas.
O DN soube que as propostas do PGR foram bem acolhidas pelo Governo, mas suscitou várias reuniões com o ministros da Administração Interna, Rui Pereira, e da Justiça. Aliás, o assalto a uma carrinha de transporte de valores na A2, com explosivos, terá sido a gota de água que fez transbordar a preocupação do PGR com a criminalidade. Tal foi transmitido pelo próprio a Rui Pereira e Alberto Costa, na semana passada. Estes transmitiram-no ao primeiro-ministro que terá dado luz verde para a discussão. Na semana passada, o MAI reuniu com as chefias da PSP, GNR e SEF para definirem estratégias. Na quarta-feira, Rui Pereira almoçou com o procurador-geral para acertarem então procedimentos. Ontem à tarde, Pereira reuniu com Alberto Costa. Ao final do dia, os dois foram a São Bento falar com Sócrates.
A onda de crime e o sentimento de insegurança que grassa no País levou o Governo e a Justiça a tomarem medidas. O presidente da República lançou um repto. Hoje, Rui Pereira dá uma entrevista à RTP e amanhã reúne-se com o Gabinete de Segurança.| Com ROBERTO DORES
http://dn.sapo.pt/2008/08/28/sociedade/pgr_quer_mais_julgamentos_rapidos.html
com Governo para o combate ao crime que envolve equipas mistas, MP e forças de segurança
PGR quer mais julgamentos rápidos
O procurador-geral da República (PGR) quebra hoje o silêncio sobre a estratégia de combate à onda de crime violento que tem marcado este Verão. Será por volta das 16.00 e em nota enviada às redacções. Nesta, Pinto Monteiro irá esclarecer a estratégia alcançada, de forma concertada, entre procuradoria e Governo, através dos Mi- nistérios da Administração Interna e Justiça, com a aprovação de José Sócrates. Mas a ocasião será também aproveitada para passar alguns recados para "dentro de casa".
O objectivo será responder a todos aqueles que têm apontado o Ministério Público (MP) como um problema no combate ao crime e não como "uma solução". O PGR deverá assim apelar hoje ao uso efectivo da prisão preventiva e a mais "julgamentos sumários" - ou seja, julgamentos mais rápidos e simplificados em termos processuais que a lei consagra para crimes até cinco anos de prisão, casos de injúrias, posse ilegal de arma, ofensas à integridade física.
Mas não só. A estratégia a anunciar pelo procurador-geral envolve também a criação de equipas mistas, MP, forças de segurança (PSP, GNR e SEF) e muito provavelmente, nalguns casos, Polícia Judiciária, esta dependente do Ministério da Justiça, para a investigação dos crimes que caem na jurisdição de cada uma delas. Ao que o DN apurou, tais equipas irão funcionar nos quatro departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP) do País (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora), a quem compete a coordenação das investigações. O objectivo final, no entanto, é só um: "Tornar a justiça mais célere e eficaz", através da "articulação e optimização dos recursos existentes nas forças de segurança para a prevenção e combate ao crime".
Desta forma, procuradoria e Governo aplicam já o que está determinado na nova lei de segurança interna, promulgada pelo Presidente da República na semana passada. "Evita-se que as três forças de segurança que integrarão estas equipas investiguem cada uma para seu lado, sem fazer circular a informação", disse ao DN fonte judicial, exemplificando: "Evitam-se situações como as de Sandro Lourenço, o pai da criança atingida a tiro por um GNR, evadido da prisão de Alcoentre há oito anos e que saiu em liberdade depois de responder em tribunal com um BI falso."
MP mais interventivo
Com esta estratégia, o procurador-geral consegue também fazer vingar a filosofia que há muito defende para o MP a nível nacional e que a procuradora-geral adjunta, Maria José Morgado, já está a aplicar no DIAP, em Lisboa.
Segundo as mesmas fontes, Pinto Monteiro tem-se batido por um MP mais interventivo e especializado, com os procuradores a acompanharem a investigação ou as acções das forças de segurança no terreno e por áreas - crime violento, carjacking, imigração ilegal, tráfico de droga, etc. No fundo, concretizar o que já aconteceu ontem na megaoperação em Alcântara no caso do sequestro do BES, onde esteve a procuradora Cândida Vilar, ou na 'Operação Chicote', da PSP, e que resultou no desmantelamento de uma rede de viciação de viaturas.
O DN soube que as propostas do PGR foram bem acolhidas pelo Governo, mas suscitou várias reuniões com o ministros da Administração Interna, Rui Pereira, e da Justiça. Aliás, o assalto a uma carrinha de transporte de valores na A2, com explosivos, terá sido a gota de água que fez transbordar a preocupação do PGR com a criminalidade. Tal foi transmitido pelo próprio a Rui Pereira e Alberto Costa, na semana passada. Estes transmitiram-no ao primeiro-ministro que terá dado luz verde para a discussão. Na semana passada, o MAI reuniu com as chefias da PSP, GNR e SEF para definirem estratégias. Na quarta-feira, Rui Pereira almoçou com o procurador-geral para acertarem então procedimentos. Ontem à tarde, Pereira reuniu com Alberto Costa. Ao final do dia, os dois foram a São Bento falar com Sócrates.
A onda de crime e o sentimento de insegurança que grassa no País levou o Governo e a Justiça a tomarem medidas. O presidente da República lançou um repto. Hoje, Rui Pereira dá uma entrevista à RTP e amanhã reúne-se com o Gabinete de Segurança.| Com ROBERTO DORES
http://dn.sapo.pt/2008/08/28/sociedade/pgr_quer_mais_julgamentos_rapidos.html
